Procon diz que em Marabá Vivo é campeã de queixas

Vinte e cinco fiscais da Anatel estão atuando no Pará desde segunda-feira (23), quando começou a proibição, imposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para a venda de chips das operadoras de telefonia celular Oi, Claro e Tim em vários estados do País. O objetivo da medida é forçar as empresas a oferecerem melhores serviços, inclusive de dados, aos seus usuários.Levantamento nacional aponta que a telefonia celular lidera as reclamações dos consumidores, conforme dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), órgãos ligados ao Ministério da Justiça. A empresa que lidera as reclamações é a Claro, 37,56%, seguida de  Vivo, 15,19%; Tim, 14,55%; e Oi, 14,44%. As principais reclamações dizem respeito à cobrança indevida ou abusiva e dúvidas sobre valores cobrados e reajustes, 54,98%; contrato – recisão ou alteração – unilateral, 11,28%; serviço não fornecido e vícios de qualidade, 6,94%; e demais problemas, 26,79%. Em Marabá, a medida atinge a Oi e a Tim, mas, segundo a diretora do Procon Municipal, Marileia Oliveira, aqui a campeã de reclamações é a Vivo e, para ela, esta é que deveria ter as vendas suspensas no município. A coordenadora do Procon salienta, ainda, que a maioria das reclamações locais não são referentes à qualidade do serviço, mas aos aparelhos. "Vício em aparelho celular e reclamações de energia elétrica ainda continuam no ranking. Quando o consumidor verifica falha no serviço acaba não vindo formalizar queixa”, observa Marileia. Sobre como será feita o controle  na cidade quanto à venda chips da Oi e da Tim, a coordenadora do Procon explica que a fiscalização será baseada nas reclamações encaminhadas ao órgão.

“Ou, então, se percebermos que há alguém está adquirindo o chip, iremos fazer a fiscalização primeiro de orientação, na Imprensa. Depois a repressão”, esclarece, ressaltando que, caso seja detectada alguma irregularidade Procon irá fiscalizar e  autuar, aplicando uma sanção administrativa na empresa que estiver vendendo o chip. Já a Anatel avisa que não adianta adquirir chips que ainda continuem à venda em bancas de jornal, farmácias, supermercados, lojas ou em outros pontos de venda, porque o usuário não vai conseguir se cadastrar.  Marileia adiantou que haverá em breve uma reunião em Minas Gerais, com a Secretaria Nacional do Consumidor  e o Procon estadual para verificar acerca das reclamações sobre a telefonia móvel em Marabá. Penalidade A Anatel determinou uma multa de R$ 200 mil por dia e por Estado em que a medida for descumprida. A restrição também se aplica a vendedores independentes. As operadoras também terão de colocar um aviso em cada posto de venda e uma gravação no centro de atendimento informando que as vendas estão suspensas. Caso contrário, estão sujeitas à multa de R$ 10 mil por dia para cada estado em que houver descumprimento. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) passada. As vendas poderão ser retomadas somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias. Mas, por enquanto, segundo a Anatel, não há prazo determinado para que a proibição seja suspensa.(correio tocantins)