O índice de frequência escolar dos
meses de abril e maio deste ano exigido pelo Bolsa Família foi atingido por
cerca de 95% dos alunos beneficiados pelo programa. Dados do Ministério da
Educação mostram que dos 15,4 milhões de crianças e adolescentes acompanhados,
14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo para o programa
de transferência de renda.
Este ano, entre os 14,7 milhões de alunos que cumpriram a exigência do programa Bolsa Família, 86,3% das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos frequentam a escola regularmente. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no ano passado, 85,9%, apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em dois anos.
Este ano, entre os 14,7 milhões de alunos que cumpriram a exigência do programa Bolsa Família, 86,3% das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos frequentam a escola regularmente. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no ano passado, 85,9%, apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em dois anos.
O estado com
melhor resultado de frequência foi o Pará, com 98,7%, seguido do Acre, de
Pernambuco e de Tocantins, que registraram 97,9% de participação dos alunos. Já
Sergipe foi o estado que apresentou o pior índice, com 73,5% dos alunos
assistindo o mínimo de aulas exigidas. As capitais que se destacaram foram
Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), com 98%, seguida por Porto Alegre (RS) com 95%.
A frequência
escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser
85% da carga horária e, para os alunos de 16 e 17 anos, 75%. A baixa frequência
pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as
faltas sejam reincidentes.Em maio, 801 mil crianças e adolescentes não
alcançaram os índices exigidos. Antes que as famílias desses jovens tenham o
benefício bloqueado, é necessário que os gestores do Bolsa Família, da Assistência
Social e da Educação nos municípios identifiquem o motivo das faltas e incluam
os beneficiários no acompanhamento familiar (conjunto de ações, coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas às famílias
com alto grau de vulnerabilidade e risco social que descumprem as exigências do
Bolsa Família).
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