A exemplo do projeto “Pai Presente”, de
reconhecimento voluntário de paternidade, lançado pelo Conselho Nacional de
Justiça(CNJ), a Comarca de Marabá irá realizar no dia 4 de agosto (sábado), a
partir das 9 horas, o “Dia da Paternidade Responsável”, em parceria com a
Defensoria Pública, Ministério Público e Universidade Federal do Pará (UFPA).
Ao todo foram selecionados mais de 300 processos em andamento nas duas varas
cíveis para serem finalizados no evento, que também atenderá aos interessados
em resolver as pendências relacionadas ao reconhecimento de paternidade e
provimento de pensão alimentícia.
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“Queremos chamar a atenção dos pais
para a importância de seus nomes constarem nas certidões de seus filhos, até
para evitar situações de constrangimentos futuros para essas crianças. Filhos
que, por exemplo, apresentam a certidão incompleta na escola e levam esse
documento para toda a vida”, explicou o juiz Jonas da Conceição Silva, diretor
do Fórum de Marabá e titular da 7ª Vara de Execução Penal. Para o juiz é
importante que as pessoas procurem espontaneamente o Fórum, já que isso evita
uma intimação futura e um processo de reconhecimento. “Se a pessoa vier neste dia já
vai encontrar o defensor público, o Ministério Público e nossos juízes que
estarão todos à disposição para atendê-lo”, declarou. Dentre os
processos previamente selecionados estão 143 investigações de paternidade e 194
ações de pensão alimentícia, cujas intimações já estão sendo realizadas pelos
oficiais de Justiça. Em parceria com a UFPA o Tribunal de Contas conseguiu
adquirir quites de teste de DNA pela metade do preço com a vantagem de não ser
um método agressivo para pais e nem para as crianças. A coleta do DNA é feita
por meio da saliva das partes. "Essa è uma grande oportunidade para darmos
andamento aos processos acumulados nas duas varas”, destacou a juíza Daniele
Leite, titular da 2ª Vara Cível.
A juíza Elaine Neves Oliveira, que está respondendo pela 1ª Vara Cível, informou que foi selecionada uma quantidade determinada de processos devido ao número de quites que não é o bastante para atender a uma demanda muito grande, ela acredita que ainda assim será possível trazer celeridade às ações, já que serão realizadas, inclusive, audiências que estavam marcadas para o próximo ano. “Vamos desobstruir a nossa pauta, propiciando que outros processos cheguem mais rápido às audiências e que esses sejam finalizados. É muito importante que todas as pessoas que estão sendo intimadas compareçam porque estaremos aqui para fazer este trabalho”, acrescentou.(Correio tocantins)
A juíza Elaine Neves Oliveira, que está respondendo pela 1ª Vara Cível, informou que foi selecionada uma quantidade determinada de processos devido ao número de quites que não é o bastante para atender a uma demanda muito grande, ela acredita que ainda assim será possível trazer celeridade às ações, já que serão realizadas, inclusive, audiências que estavam marcadas para o próximo ano. “Vamos desobstruir a nossa pauta, propiciando que outros processos cheguem mais rápido às audiências e que esses sejam finalizados. É muito importante que todas as pessoas que estão sendo intimadas compareçam porque estaremos aqui para fazer este trabalho”, acrescentou.(Correio tocantins)
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