OMinistério Público Federal (MPF)
no Pará ajuizou uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale, a Secretaria
de Meio Ambiente do Pará(Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF
pede a suspensão liminar das atividades da “Mineração Onça-Puma”, empreendimento
de extração de níquel pela Vale em Ourilân-dia do Norte, no sudeste do estado
do Pará.
Segundo o Ministério Público Federal, a Vale ainda não cumpriu as obras condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó, passados dois anos após a emissão da licença de instalação do empreendimento, o que teria ocorrido, inclusive, sem consulta prévia, acusa o MPF.
As indenizações atreladas às ações compensatórias devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada, segundo os procuradores. O empreendimento da Vale é estimado em cerca de R$ 1 bilhão. A empresa divulgou uma nota afirmando que “aguardará a citação para conhecer os argumentos da ação e preparar sua defesa judicial”.(Portal folha de carajas)
Segundo o Ministério Público Federal, a Vale ainda não cumpriu as obras condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó, passados dois anos após a emissão da licença de instalação do empreendimento, o que teria ocorrido, inclusive, sem consulta prévia, acusa o MPF.
As indenizações atreladas às ações compensatórias devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada, segundo os procuradores. O empreendimento da Vale é estimado em cerca de R$ 1 bilhão. A empresa divulgou uma nota afirmando que “aguardará a citação para conhecer os argumentos da ação e preparar sua defesa judicial”.(Portal folha de carajas)
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