s operadoras de telefonia Claro, Oi e
TIM estão impedidas de comercializar chips e serviços de internet a partir de
hoje (23), em estados estados onde lideraram os índices de reclamações sobre a
qualidade de seus serviços. A medida foi imposta pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) na quarta-feira (18) para 17 estado e o Distrito
Federal. No Pará, a proibição se estende à Operadora TIM.
O principal
motivo para a decisão da Anatel foi o alto número de reclamações por parte dos
usuários dos serviços. No primeiro semestre do ano as empresas operadoras de
celular foram as campeãs de reclamações no Sistema Nacional de Informações de
Defesa do Consumidor (Sindec), ligado ao Ministério da Jústiça, que capta dados
de 24 procons estaduais e 146 municípais.
Para
retornar a comercialização dos serviços, as empresas devem se adequar às
exigências da Anatel, entre elas a melhoria dos serviços e investimentos no
setor. Caso descumpram a medida, terão de pagar multa diária de R$ 200 mil. A
TIM chegou a entrar com mandato de segurança na 4ª Vara do Distrito Federal
dizendo discordar da decisão que considera disproporcional e que trará
prejuízos ao setor de Telecomunicações. "Tal medida disproporcional da
Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no
país", justificou a operadora. Juntas, Claro, Oi e TIM controlam 70% do
mercado de telefonia móvel do país.(Dol)
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