O
superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá, João Henriques Dutra
Júnior, acompanhado pelo assessor jurídico da SDU (Superintendência de
Desenvolvimento Urbano), Ulisses Veiga de Almeida, e de Alfredo Milhome
Fernandes, coordenador da Postura do município, informou ontem, sexta-feira
(27), que foram detectadas fraudes em documentos públicos do órgão. A
assinatura do superintendente foi falsificada em diversos títulos definitivos
de propriedade e alvarás de construção. O superintendente preferiu não
divulgar o número de processos fraudados porque a situação ainda está em
investigação inicial, mas relatou que o problema vem acontecendo há
aproximadamente um mês. “São títulos definitivos e alvarás de construção com a
minha assinatura falsificada. Detectamos que essas documentações estão sem
procedimentos dentro do órgão. Esse alvará sai assinado, mas não temos
procedimentos formulados aqui e nem o pagamento das taxas devidas”, explicou
João Henriques.
Ele assumiu que, apesar de não se tratar de sua assinatura, ela parece bastante com a original. “A assinatura é bem parecida com a minha, mas, por infelicidade dos fraudadores, teve documento assinado em um período no qual que eu estava em uma viagem à Belém. Então, se nem aqui eu estava, como poderia ter assinado qualquer documento?”, indaga. O superintendente mostrou dois títulos definitivos que tinha em mãos dos quais foram feitos resgates sem a assinatura original. Nesse caso, vários herdeiros de uma pessoa foram lesados por outro herdeiro. O assessor jurídico Ulisses Veiga explicou que em um caso como esse é feito primeiro o inventário judicial para depois fazer a divisão dos bens, mas um dos herdeiros se antecipou e passou uma área para seu nome utilizando assinatura falsa. “Um caso desses é muito complicado de ser consertado porque, anular essa documentação depois de publicada em livro público, apenas é possível pela esfera judicial”, explicou.(correio tocantins)
Ele assumiu que, apesar de não se tratar de sua assinatura, ela parece bastante com a original. “A assinatura é bem parecida com a minha, mas, por infelicidade dos fraudadores, teve documento assinado em um período no qual que eu estava em uma viagem à Belém. Então, se nem aqui eu estava, como poderia ter assinado qualquer documento?”, indaga. O superintendente mostrou dois títulos definitivos que tinha em mãos dos quais foram feitos resgates sem a assinatura original. Nesse caso, vários herdeiros de uma pessoa foram lesados por outro herdeiro. O assessor jurídico Ulisses Veiga explicou que em um caso como esse é feito primeiro o inventário judicial para depois fazer a divisão dos bens, mas um dos herdeiros se antecipou e passou uma área para seu nome utilizando assinatura falsa. “Um caso desses é muito complicado de ser consertado porque, anular essa documentação depois de publicada em livro público, apenas é possível pela esfera judicial”, explicou.(correio tocantins)
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