terça-feira, 31 de julho de 2012

SDU detecta fraudes em títulos definitivos e alvarás



O superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá, João Henriques Dutra Júnior, acompanhado pelo assessor jurídico da SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), Ulisses Veiga de Almeida, e de Alfredo Milhome Fernandes, coordenador da Postura do município, informou ontem, sexta-feira (27), que foram detectadas fraudes em documentos públicos do órgão. A assinatura do superintendente foi falsificada em diversos títulos definitivos de propriedade e alvarás de construção. O superintendente preferiu não divulgar o número de processos fraudados porque a situação ainda está em investigação inicial, mas relatou que o problema vem acontecendo há aproximadamente um mês. “São títulos definitivos e alvarás de construção com a minha assinatura falsificada. Detectamos que essas documentações estão sem procedimentos dentro do órgão. Esse alvará sai assinado, mas não temos procedimentos formulados aqui e nem o pagamento das taxas devidas”, explicou João Henriques.

Ele assumiu que, apesar de não se tratar de sua assinatura, ela parece bastante com a original. “A assinatura é bem parecida com a  minha, mas, por infelicidade dos fraudadores, teve documento assinado em um período no qual que eu estava em uma viagem à Belém. Então, se nem aqui eu estava, como poderia ter assinado qualquer documento?”, indaga. O superintendente mostrou dois títulos definitivos que tinha em mãos dos quais foram feitos resgates sem a assinatura original. Nesse caso, vários herdeiros de uma pessoa foram lesados por outro herdeiro.  O assessor jurídico Ulisses Veiga explicou que em um caso como esse é feito primeiro o inventário judicial para depois fazer a divisão dos bens, mas um dos herdeiros se antecipou e passou uma área para seu nome utilizando assinatura falsa. “Um caso desses é muito complicado de ser consertado porque, anular essa documentação depois de publicada em livro público, apenas é possível pela esfera judicial”, explicou.(correio tocantins)

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