O Ministério Público Federal (MPF)
denunciou um ex-prefeito e um empresário por participação no esquema de desvio
de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. O ex-prefeito de Anapu
João Scarparo e o empresário Luiz Antônio Vedoin foram condenados a pagar uma
multa de R$ 3,2 milhões e devolver R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros.Além
disso, os acusados perderão o cargo público que estiverem ocupando no momento,
e terão os direitos políticos suspensos por dez anos. O juiz federal Pablo Dourado
também determinou a proibição de contratação com o poder público pelos próximos
cinco anos.
O esquema em
que o prefeito e o empresário estavam envolvidos fraudava licitações na área da
saúde em todo o Brasil, principalmente na compra de unidades móveis de saúde,
ambulâncias, odontomóveis, entre outros.Segundo a ação do MPF, entre os anos
2000 e 2006, o bando movimentou recursos públicos federais da ordem de R$ 110
milhões. Em Anapu, no sudeste do Pará, durante o mandado de Scarparo, o
município firmou dois convênios com o Ministério da Saúde para aquisição de
unidades móveis de saúde.O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus),
em auditoria realizada no município para averiguar a execução dos convênios,
encontrou irregularidades nos processos licitatórios, como a ausência de
documentação referente ao convênio na sede da prefeitura. Foi constatado também
que o valor pago às empresas contratadas excede o valor de mercado dos
produtos, chegando a um acréscimo de até 49%. A partir dos dados coletados
durante as investigações e pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada
para tratar da máfia dos sanguessugas, o procurador da República Alan Mansur
Silva informou à Justiça que, a partir de emendas parlamentares, foram
encaminhados a vários municípios do Pará recursos para compra de ambulâncias. O
grupo fraudou as licitações, direcionando a escolha das empresas fornecedoras e
superfaturando preços.O empresário afirmou ainda que efetuou licitações
fraudulentas e com o conhecimento dos prefeitos à epoca nos municípios de Abel
Figueiredo, Águas Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bagre, Bom Jesus do
Tocantins, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Capanema,
Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá, Moju, Monte Alegre,
Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Orilândia do Norte, Pacajá,
Palestina do Pará, Paragominas, Pau d’Arco, Placas, Piçarra, Rondon do Pará,
Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulianópolis e Viseu.(Oliberal)
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