quarta-feira, 25 de julho de 2012

Ex-prefeito é denunciado por esquema na saúde Sanguessuga MPF apura desvio de recursos federais em Anapu e em outros municípios


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um ex-prefeito e um empresário por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. O ex-prefeito de Anapu João Scarparo e o empresário Luiz Antônio Vedoin foram condenados a pagar uma multa de R$ 3,2 milhões e devolver R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros.Além disso, os acusados perderão o cargo público que estiverem ocupando no momento, e terão os direitos políticos suspensos por dez anos. O juiz federal Pablo Dourado também determinou a proibição de contratação com o poder público pelos próximos cinco anos.
O esquema em que o prefeito e o empresário estavam envolvidos fraudava licitações na área da saúde em todo o Brasil, principalmente na compra de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, entre outros.Segundo a ação do MPF, entre os anos 2000 e 2006, o bando movimentou recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões. Em Anapu, no sudeste do Pará, durante o mandado de Scarparo, o município firmou dois convênios com o Ministério da Saúde para aquisição de unidades móveis de saúde.O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em auditoria realizada no município para averiguar a execução dos convênios, encontrou irregularidades nos processos licitatórios, como a ausência de documentação referente ao convênio na sede da prefeitura. Foi constatado também que o valor pago às empresas contratadas excede o valor de mercado dos produtos, chegando a um acréscimo de até 49%. A partir dos dados coletados durante as investigações e pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para tratar da máfia dos sanguessugas, o procurador da República Alan Mansur Silva informou à Justiça que, a partir de emendas parlamentares, foram encaminhados a vários municípios do Pará recursos para compra de ambulâncias. O grupo fraudou as licitações, direcionando a escolha das empresas fornecedoras e superfaturando preços.O empresário afirmou ainda que efetuou licitações fraudulentas e com o conhecimento dos prefeitos à epoca nos municípios de Abel Figueiredo, Águas Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bagre, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Capanema, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá, Moju, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Orilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Pau d’Arco, Placas, Piçarra, Rondon do Pará, Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulianópolis e Viseu.(Oliberal)

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