A formalização entre empregados domésticos não chega a 40%
em nenhum dos estados brasileiros. Apesar dos dados do relatório Perfil do
Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado
ontem pela Organização Internacional do Trabalho, indicar que houve avanços na
formalização dos trabalhadores do país – que chegou a 53,6% entre 2003 e 2010,
o acesso à proteção social, a benefícios e à Previdência não atingiu os
trabalhadores domésticos – ocupação que inclui empregadas, diaristas,
jardineiros, motoristas, entre outras funções.
Segundo
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, usados pela OIT no estudo, há 6,9 milhões de
trabalhadores domésticos entre 16 e 64 anos no Brasil, dos quais cerca de 93%
são mulheres – o que corresponde a 6,4 milhões de pessoas. Desse total, 61,9%
são negras.(correio tocantins)
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