Desde o último dia 18, a Diretoria de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon/Pa) realiza treinamentos nos Procons Municipais do
estado a fim de capacitar servidores para o uso do Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Por planejar, coordenar e
executar políticas que asseguram direitos do consumidor paraense, a Diretoria
instrui, até o próximo sábado (23), servidores do Procon de Santarém. As ações
de municipalização do Sistema prosseguem no decorrer do mês de julho em outros quatro
municípios.
De acordo com a diretora
do Procon, Eliana Ushôa, a ação “objetiva a utilização adequada do software do
Sindec, para possibilitar o registro, armazenamento e compartilhamento da base
de dados municipal de demandas de consumo. Com isso, o Procon poderá contribuir
na elaboração dos cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas,
dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do
consumidor”, explica.
A iniciativa levou em
consideração o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e a Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). No documento, a Diretoria
compromete-se a implementar o Sistema nos Procons Municipais já instalados e
que estão em pleno funcionamento. E para executar as ações, foram
disponibilizadas equipes de três a cinco técnicos, que por sua vez, atuarão da
seguinte forma:
De 2
a 7 de Julho - Castanhal
De 9
a 14 - Barcarena
De 16
a 21 - Paragominas
De 23 a 28 - Tucuruí
(Agencia do radio).
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