quarta-feira, 20 de junho de 2012
Justiça mantém pagamento de taxa
O desembargador
Constantino Guerreiro manteve ontem terça-feira a decisão da juíza da 6ª. Vara
da Fazenda Pública da Capital, Ana Patrícia Nunes Alves, que havia indeferido
pedido feito pelas empresas Vale S/A, Vale Mina do Azul S/A e Salobo Metais S/A
para que fosse suspensa a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das
Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minerários, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará no final do ano
passado e que entrou em vigor em março deste ano.(Dol)
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