quarta-feira, 20 de junho de 2012

Justiça mantém pagamento de taxa


O desembargador Constantino Guerreiro manteve ontem terça-feira a decisão da juíza da 6ª. Vara da Fazenda Pública da Capital, Ana Patrícia Nunes Alves, que havia indeferido pedido feito pelas empresas Vale S/A, Vale Mina do Azul S/A e Salobo Metais S/A para que fosse suspensa a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará no final do ano passado e que entrou em vigor em março deste ano.(Dol)

Nenhum comentário:

Postar um comentário