Governo e ONG Terra dos Homens assinam termo de cooperação

O Pro Paz, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e a organização não-governamental (ONG) Terra dos Homens do Brasil assinaram nesta sexta-feira (22) um termo de cooperação para ações de praticas restaurativas. Foi durante o seminário “A justiça juvenil e as práticas restaurativas no atendimento ao adolescente”, que ocorre nesta sexta-feira (22), no Fórum Cível de Belém (PA), com a participação da rede de atendimento aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Estado. O objetivo do termo é estabelecer parceria para a implementação da Justiça Juvenil com enfoque restaurativo no Pará, tanto no âmbito preventivo, em escolas e comunidades, quanto no sistema de justiça, tendo como bases principais as diretrizes da Convenção Internacional da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O presidente da Terra dos Homens no Brasil, Santelmo Albuquerque de Lima, já trabalha a ação em outros Estados e afirma que o Pará tem capacidade de desenvolver ações grandiosas para o combate e prevenção à violência cometida e sofrida pela juventude.“Esta é uma iniciativa que começou a partir de um encontro em Fortaleza, quando apresentávamos nossas experiências no Maranhão, onde a coordenadora do Pro Paz, Isabela Jatene nos convidou para apresentar essa experiência no Pará. Acredito que o Estado hoje reúne qualidades concretas para desenvolver um projeto de impacto em âmbito estadual e nacional neste sentido”, disse. A partir do termo de cooperação, a Escola de Governo do Pará (EGPA) deve ofertar cursos de capacitação aos profissionais da educação, por exemplo, para o trabalho de prevenção da violência nas escolas. Isabela Jatene pontuo que o termo formaliza o que já é praticado no Estado. “A Terra dos Homens é uma instituição de origem suíça com uma força muito grande na implementação das praticas restaurativas no Brasil. Sem a participação do Pro Paz, da Fasepa e das pessoas que atuam diretamente com o adolescente em conflito com a lei não teremos como avançar, por isso o termo fortalece essa relação”, frisou. Este é o quinto encontro sobre Justiça Restaurativa no Pará. Em novembro deste ano, Belém recebe o Simpósio Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa.(Agencia para de noticias)