O Tribunal Regional Eleitoral do Pará
(TRE-PA) derrubou ontem a cassação do diploma de prefeito de Dom Eliseu,
Joaquim Nogueira Neto (PMDB). Ele foi acusado de compra de votos e abuso de
poder político durante as eleições municipais de 2008. O processo foi julgado
improcedente pela comarca de Dom Eliseu, que acompanhou o parecer do Ministério
Público Eleitoral. O MPE considerou frágeis as provas para a cassação do
mandato do prefeito. Mas, o TRE acatou a denúncia e cassou o diploma do
prefeito, em 2010, mantendo-o, no entanto, no cargo. Joaquim entrou com um
recurso no Tribunal Superior Eleitoral que determinou a volta do processo à
Justiça paraense, por falta de provas. Ontem, o TRE voltou a julgar o caso e,
desta vez, inocentou Joaquim.
Em setembro
de 2008 o candidato a prefeito, Gersilon da Silva Gama, junto com a Coligação
Unidos por Dom Eliseu, ajuizaram duas ações contra, Joaquim Nogueira Neto,
alegando a prática de abuso de poder político e compra de votos.
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